O que está acontecendo?
Qual situação mais se aproxima do que você está procurando? Este aplicativo orienta e encaminha, mas nunca realiza diagnóstico médico ou psicológico.
Quero cuidar da minha saúdeAmparo legal: Constituição Federal, art. 196 – a saúde é direito de todos e dever do Estado.Estou com uma dúvida sobre saúdeAmparo legal: Lei nº 8.080/1990, art. 7º – direito à informação sobre a própria saúde.Preciso de apoio em saúde mentalAmparo legal: Lei nº 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica) – proteção e direitos das pessoas com transtorno mental.Meu filho precisa de ajudaAmparo legal: Lei nº 8.069/1990 (ECA), arts. 4º e 7º – prioridade absoluta na proteção de crianças e adolescentes.Problemas com redes sociaisAmparo legal: Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) – privacidade e remoção de conteúdo ofensivo.Problemas em jogos on-lineAmparo legal: Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) – compras por menores e cobrança indevida.Bullying ou cyberbullyingAmparo legal: Lei nº 13.185/2015 – Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying).Violência contra a mulherAmparo legal: Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) – medidas protetivas de urgência, concedidas de imediato pela autoridade policial ou judicial.Violência por identidade de gênero ou orientação sexualAmparo legal: STF, ADO 26 e MI 4.733 (2019) – homofobia e transfobia são punidas como crime de racismo (Lei nº 7.716/1989).Criança ou adolescente em riscoAmparo legal: Lei nº 8.069/1990 (ECA), arts. 13, 18-A e 98 – comunicação obrigatória de suspeita de violência.Quero saber onde ser atendidoAmparo legal: Lei nº 8.080/1990 – universalidade e integralidade do atendimento no SUS.Quero conhecer meus direitosAmparo legal: Constituição Federal, art. 6º – saúde, assistência e educação como direitos sociais.Preciso de ajuda urgenteAmparo legal: Constituição Federal, art. 5º, caput – direito à vida e à segurança.